Fundição Nacional do índio

Um líder indígena do Amazonas, habitué de cerimônias com autoridades como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua sucessora, Dilma Rousseff, não é índio, segundo a Polícia Federal.

Para a PF, Paulo José Ribeiro da Silva, 39, o Paulo Apurinã, fraudou o Rani (Registro Administrativo de Nascimento de Índio), RG indígena emitido pela Funai (Fundação Nacional do Índio).

Apurinã nega ter fraudado documento

Após um ano e meio de apuração, ele e a mãe, Francisca da Silva Filha, 56, foram indiciados sob suspeita de falsificação de documento público.

Entre os indícios de fraude, diz a PF, estão a ausência de dados genealógicos e de estudos antropológicos, além de depoimentos de índios que negaram a origem dos dois.

A própria mãe de Silva, em depoimento à PF, disse ter tirado os nomes indígenas dela e do filho --"Ababicareyma" (mulher livre) e "Caiquara" (o amado)-- de um dicionário de tupi-guarani. Eles não falam a língua apurinã.

"Esses documentos foram adquiridos mediante fraude com colaboração de uma funcionária da Funai", afirmou Sérgio Fontes, superintendente da PF no AM, sobre os registros obtidos em 2007.

Documento administrativo da Funai, o Rani não confere direitos por si só, mas na ausência da certidão de nascimento serve como subsídio para inclusão em programas sociais, como o Bolsa Família e cotas em universidades.

Com o Rani, a mãe de Silva entrou como cotista no curso de turismo da Universidade Estadual do Amazonas.

Um dos critérios para emissão do registro é o autorreconhecimento - a comunidade indígena tem de reconhecer a pessoa como índio. Caso a Funai tenha dúvidas sobre a etnia, deve pedir laudo antropológico, o que não ocorreu.

Porta-voz do Mirream (Movimento Indígena de Renovação e Reflexão do Amazonas), Silva ganhou notoriedade em 2009, após liderar invasões de terras públicas para assentar índios sem teto.

Em outubro de 2011, presenteou Dilma e Lula com cocares na inauguração de ponte sobre o rio Negro. "O meu cocar está com a Dilma", disse à Folha nesta semana. Ele nega ter fraudado o registro.

A investigação começou em dezembro de 2011, após ele ser detido por desacato no aeroporto de Manaus. Tentava embarcar com cocar de penas de ave ameaçada de extinção e insultou um fiscal do Ibama e um agente da PF. Foi condenado à prestação de um ano de serviços comunitários.

Entidades estimularam permanência de índios em fazenda em MS, diz PF

Não é novidade alguma que estes movimentos de invasões de terras por índios no Brasil são perpetrados por entidades corruptas que utilizam uma temática simpática à sociedade civil para benefício próprio. 

A Polícia Federal (PF) atribuiu a falta de negociação com os indígenas que ocupam a fazenda Buriti, em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande, à presença de integrantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul(OAB/MS). Em nota divulgada nesta segunda-feira (20/05), a PF afirma que os representantes das entidades teriam estimulado a desobediência da ordem judicial. O Cimi e a OAB garantem que as afirmações são infundadas.

Supostos índios invadiram a propriedade em 15 de maio com a típica violência, armados e fazendo reféns. Segundo informações da Fundação Nacional do Índio (Funai),  com a velha justificativa de reivindicar a aceleração do processo de demarcação da Terra Indígena Buriti.

Após a invasão, o proprietário da fazenda, Ricardo Bacha, entrou com um pedido de reintegração de posse, que foi deferido, em caráter liminar, na tarde de quarta (15/05), pelo juiz da 1ª Vara Federal de Campo Grande, Renato Toniasso. No sábado (18/05), policiais federais, com a ajuda do Ministério Público Federal (MPF), tentaram negociar com os indígenas a desocupação da fazenda, mas os terena se recusam a deixar o local.

Na nota, a PF diz que "as reuniões com as lideranças indígenas em busca da solução pacífica da crise não chegaram ao resultado esperado, especialmente em razão da presença de indivíduos estranhos à comunidade indígena, que se apresentaram como sendo representantes do Cimi e da Copai [Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da OAB], apontados pelos próprios indígenas como motivadores do agravamento da ocupação e os estimuladores da desobediência à ordem judicial vigente".

Funai perde autonomia em MS para demarcação de terras indígenas

Em fim um passo no sentido da moralização de nosso país. A decisão de retirar a autonomia para demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul foi tomada durante reunião, na tarde da ultima terça-feira (28/05), em Brasília, entre a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, parlamentares sul-mato-grossenses e produtores rurais.

Parece que o governo começa a perceber o monstro de corrupção e interesses escusos que vinha alimentando. Esperamos que a presidência tenha realmente aberto os olhos e com a mesma violência que estes corruptos agem, coíba o desmando que a Funai promove no campo.

Durante a reunião, a ministra pediu mapeamento de propriedades rurais invadidas por índios em Mato Grosso do Sul. Segundo a Federação da Agricultura e Pecuária do estado (Famasul), são 63 áreas ocupadas.

O objetivo da comitiva sul-mato-grossense em Brasília era pedir a suspensão das demarcações de terras pela Fundação Nacional do Índio (Funai). “São áreas legítimas, com títulos centenários, e que a Funai está demarcando sem chance de haver avaliação de outras instituições”, afirmou o presidente da (Famasul), Eduardo Riedel.

Foram mais de duas horas de discussões com ministros e secretários, mas o desfecho não agradou. Os membros da comitiva esperavam que as negociações avançassem, mas alguma decisão só será tomada após análise de novos relatórios que devem ser encaminhadas pelos produtores rurais ao governo federal.

A bancada também alertou o Planalto sobre o não cumprimento de reintegração de posse – como na fazenda Buriti, em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande – e reivindicou a indenização dos proprietários que perderem as terras.

Supostos índios invadem propriedades em Mato Grosso do Sul

Supostos índios invadiram, na manhã de sábado (18/05), a sede da fazenda Buriti em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande. Um grupo de pelo menos 180 pessoas já estava ao redor da propriedade desde a madrugada de quarta-feira (15/05). Segundo a Polícia Federal (PF), o dono da fazenda, Ricardo Bacha, a esposa e o filho que se encontravam como reféns do grupo, foram retirados do local pelos policias. A Justiça Federal determinou que o grupo de indígenas  teria que deixar a fazenda Buriti até às 15h (horário de MS).

Ainda segundo a PF, quando os índios cercaram a sede da fazenda, os proprietários se trancaram dentro do imóvel. A família se recusou a sair do local e por isso a polícia deu voz de prisão para que eles deixassem a sede. A família foi levada até um posto de combustíveis, que fica há alguns quilômetros da propriedade.
O superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, Edgar Paulo Marcon, chegou de helicóptero neste mesmo posto, por volta das 14h50, e ainda está reunido com os policiais para definir as próximas providências.

Cerca de 12 policiais estão no local e, segundo a PF, a situação na fazenda é tensa e os indígenas se recusam a deixar a área. De acordo com a assessoria do Ministério Público Federal (MPF), o procurador Emerson Kalif Siqueira está indo para o local auxiliar na reintegração de posse, determinada em caráter liminar pela Justiça Federal.

Após a invasão, Ricardo Bacha entrou com um pedido de reintegração de posse, que foi deferido, em caráter liminar, na tarde de quarta (15/05), pelo juiz da 1ª Vara Federal de Campo Grande, Renato Toniasso.

Ainda segundo informações da Funai, no total, quatro propriedades rurais estão invadidas por índios em Sidrolândia. As fazendas Santa Helena, Querência e Buriti foram invadidas na quarta e a fazenda Cambará na quinta (16/05).

"a polícia deu voz de prisão para que os proprietários deixassem a sede"

Pela atitude tomada pela polícia federal em retirar os proprietários de sua residência e deixar os invasores tomarem conta, mostra que a nossa Constituição Federal não tem mais o poder de manter a ordem social. A Constituição foi fruto de pessoas pensantes que lutaram em prol de um país democrático, que tivesse as condições de produzir e gerar trabalho, mas o que parece TRABALHO e PRODUÇÃO não fazem parte da política atual.

Agora é a hora de invadir Itaju

Não satisfeitos com as centenas de propriedades doadas pelo STF, o autodenominados Pataxós iniciaram um novo processo de invasões na região.  Mais de 100 pessoas ocupam o Colégio Municipal José Onório, em Itaju do Colônia, desde a terça-feira (29/01). O parque de exposições, um outro parque onde há provas de competições com cavalos e uma creche também foram ocupados.

De acordo com Ednaldo Martins, prefeito de Itaju do Colônia (que foi a favor das invasões às propriedades ruais), as matrículas na escola invadida tiveram de ser suspensas. As aulas estavam previstas para após o carnaval.

A prefeitura teve de retirar todo o material que estava dentro da unidade de ensino por causa da ocupação. “Tiramos carteiras, computadores, fichas de alunos, documentos”, disse Ednaldo Martins.

Agricultores protestam no aeroporto de Ilhéus contra invasões em terras

Mais de 2 mil pessoas acampam em frente ao aeroporto nesta sexta-feira.
Eles alegam ocupações frequentes nas propriedades rurais do sul da Bahia.

Cerca de 2,5 mil agricultores acampam em frente ao aeroporto Jorge Amado, na cidade de Ilhéus desde sexta-feira (10/08/2012) em protesto que pede a revisão do processo de demarcação da reserva indígena Tupinambá e denuncia invasões a propriedades rurais cometidas por pessoas que se dizem índios, de acordo com Abiel da Silva Santos, diretor da Associação de Pequenos Agricultores Rurais.

Trabalhadores, reféns do terror criado por 
falsos índios

"Foram mais de 18 propriedades invadidas nesses últimos 15 dias. Não estamos suportando mais. Os invasores com violência agridem até mesmo idosos, o último foi um agricultor de 83 anos. Um bando de 30 pessoas que revira a casa, pergunta pela aposentadoria. Até em assentamento eles entram", afirma o associado. Participam do movimento, além dos pequenos agricultores, quilombolas, fazendeiros e assentados. A Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária) permitiu que 100 deles ocupem o saguão interno do aeroporto de Ilhéus para realizar o protesto.

De acordo com Abiel da Silva,  um dos responsáveis pela organização do protesto, alguns caciques orientam as invasões às propriedades, através da contratação de pessoas envolvidas em crimes ou tráfico de drogas. "Eles entram nos morros da cidade, pagam R$ 40 por dia a essas pessoas que entram nas propriedades. Nós fazemos ocorrências, denunciamos, mas ninguém toma providência", diz.

Produtores, cidadãos de bem, protestando 
pacíficamente por seus direitos

A reserva indígena, que possui 47 mil hectares, fica entre os municipios de Una, Buerarema e Ilhéus. Atualmente, está ocupada por pequenos agricultores, assentados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de índios, que reinvidicam a demarcação para criacao de uma reserva. O processo está no Ministério da Justiça para análise.

O Governo da Bahia enviou um representante para negociar com os manifestantes. Mais uma vez esse governo se abstêm de suas obrigações de proteger o cidadão e permite que produtores rurais sejam vitimas destes grupos criminosos travestidos de índios.

É bom destacar que produtores rurais, cidadãos de bem, protestam de forma pacífica, reclamam seus direitos sem prejudicar terceiros. O interesse destes grupos auto-denominados indígenas é o roubo e a depredação.

Policia para quem precisa de policia

Apesar do julgamento da ACO 312 ter ocorrido em 2 de maio, e da trágica decisão do judiciário de apoiar um movimento inventado com índios fabricados, o acórdão, que transforma efetivamente a decisão em lei, ainda não foi publicado. Isso ainda pode demorar  alguns meses. Da mesma forma, uma série de entidades entraram com pedido de anulação da decisão, objetivando reverter a tragédia que esta decisão desencadeia à região.

Por outro lado, alguns produtores receberam da justiça o direito à reintegração de posse por suas propriedades invadidas, antes do julgamento do STF. Reintegrações que por falta de vontade da polícia federal destacada para a região nunca ocorreram.

Tanto o juiz da comarca de Itabuna, quanto os oficiais de justiça responsáveis por executar a decisão afirmam ser lícito, ainda neste momento, reintegrar a posse das propriedades aos produtores. Mas, afirmam que sem o apoio da polícia federal não podem cumpri-las, principalmente devido à violência dos grupos instalados nas fazendas.

Quando consultados, os representantes da PF fazem jogo de empurra, desviando a responsabilidade e protelando qualquer ação. Fugindo de suas responsabilidades como fizeram quando das invasões no inicio do ano, não cumprindo as manutenções de posse asseguradas pela justiça aos produtores.

Desde o início das invasões os produtores esbarraram na má vontade da Policia Federal, seja para conter as invasões ou cumprir as manutenções de posse. Estes, somente deram atenção à região, quando para proteger os bandidos armados que expulsavam os trabalhadores. Como ainda estão na região, garantindo a segurança da bandidagem que circula armada, de moto pela estrada que liga Itaju a Pau-Brasil.

Mesmo entendendo que seja uma causa muito difícil de ser recuperada. E que mais dia, menos dia o STF publicará o acórdão. Para esses produtores esta seria uma forma de minorar os prejuízos sofridos por conta das invasões, recuperando bens (se ainda não foram saqueados) e o gado que ainda está em posse dos ditos pataxós.

E mais uma vez assistimos ao Brasil das decisões judiciais não cumpridas.