Começou há pouco no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da Ação Civil Originária (ACO) 312, que pede a nulidade de títulos de propriedade de terras concedidos pelo governo da Bahia a produtores rurais nas zonas rurais de Itaju do Colônia, Pau Brasil e Camacã, área que a FUNAI afirma ser da Reserva Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, localizada ao sul do estado.
O julgamento foi iniciado em setembro de 2008, quando o relator da ação, ministro Eros Grau (aposentado), votou pela procedência da ACO. O julgamento foi suspenso com o pedido de vista do ministro Menezes Direito. Com o falecimento do ministro, seu sucessor, ministro Dias Toffoli, declarou-se impedido por ter atuado como advogado-geral da União. Os autos foram então encaminhados para a ministra Cármen Lúcia para prosseguir o julgamento.
O julgamento foi iniciado em setembro de 2008, quando o relator da ação, ministro Eros Grau (aposentado), votou pela procedência da ACO. O julgamento foi suspenso com o pedido de vista do ministro Menezes Direito. Com o falecimento do ministro, seu sucessor, ministro Dias Toffoli, declarou-se impedido por ter atuado como advogado-geral da União. Os autos foram então encaminhados para a ministra Cármen Lúcia para prosseguir o julgamento.
O processo não estava na pauta temática divulgada para a sessão plenária
desta quarta-feira. No entanto, a ministra Cármen Lúcia pediu a
continuidade do julgamento, tendo em vista a gravidade da situação na área. Em votação, a maioria dos ministros deciciu pela continuidade do
julgamento na sessão de hoje.
O julgamento pode ser acompanhado pela TV Justiça, disponível em algumas TVs por assinatura. O site do STF apresenta de tempo tem tempo o andamento do julgamento.
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