Policia para quem precisa de policia

Apesar do julgamento da ACO 312 ter ocorrido em 2 de maio, e da trágica decisão do judiciário de apoiar um movimento inventado com índios fabricados, o acórdão, que transforma efetivamente a decisão em lei, ainda não foi publicado. Isso ainda pode demorar  alguns meses. Da mesma forma, uma série de entidades entraram com pedido de anulação da decisão, objetivando reverter a tragédia que esta decisão desencadeia à região.

Por outro lado, alguns produtores receberam da justiça o direito à reintegração de posse por suas propriedades invadidas, antes do julgamento do STF. Reintegrações que por falta de vontade da polícia federal destacada para a região nunca ocorreram.

Tanto o juiz da comarca de Itabuna, quanto os oficiais de justiça responsáveis por executar a decisão afirmam ser lícito, ainda neste momento, reintegrar a posse das propriedades aos produtores. Mas, afirmam que sem o apoio da polícia federal não podem cumpri-las, principalmente devido à violência dos grupos instalados nas fazendas.

Quando consultados, os representantes da PF fazem jogo de empurra, desviando a responsabilidade e protelando qualquer ação. Fugindo de suas responsabilidades como fizeram quando das invasões no inicio do ano, não cumprindo as manutenções de posse asseguradas pela justiça aos produtores.

Desde o início das invasões os produtores esbarraram na má vontade da Policia Federal, seja para conter as invasões ou cumprir as manutenções de posse. Estes, somente deram atenção à região, quando para proteger os bandidos armados que expulsavam os trabalhadores. Como ainda estão na região, garantindo a segurança da bandidagem que circula armada, de moto pela estrada que liga Itaju a Pau-Brasil.

Mesmo entendendo que seja uma causa muito difícil de ser recuperada. E que mais dia, menos dia o STF publicará o acórdão. Para esses produtores esta seria uma forma de minorar os prejuízos sofridos por conta das invasões, recuperando bens (se ainda não foram saqueados) e o gado que ainda está em posse dos ditos pataxós.

E mais uma vez assistimos ao Brasil das decisões judiciais não cumpridas.

Oito fazendas foram invadidas por índios em Pau Brasil

Oito fazendas foram invadidas de forma violenta na manhã deste domingo (15/04/2012) no município de Pau Brasil, no Sul da Bahia, por supostos índios, munidos com armamento de grosso calíbre e longo alcance. De acordo com informações do chefe de investigação da Polícia Civil do município, Sagro Dantas, as fazendas foram ocupadas por volta das 6h da manhã deste domingo. No sábado (13/04/2012), cerca de 40 índios da tribo Pataxó Hã Hã Hãe ocuparam duas propriedades, uma delas a Fazenda Vitória, que foi incendiada recentemente.

Segundo Sagro Dantas, os índios fizeram vários funcionários das fazendas como escudo humano, já que  seguranças estariam encurralados nas sedes das fazendas. A polícia ainda informou que o gerente de uma das fazendas, que também é ex-delegado do município, está mantido refém junto com um trabalhador que faz o transporte do leite.

Ainda de acordo com informações da polícia, não há efetivo para enviar ao local do confronto e a Polícia Civil e Militar não têm autorização para intervir na área. “Quem tem que vir para cá é a Polícia Federal. A área é Federal e nós não podemos atuar. Caso a Polícia Federal venha e solicite o nosso apoio, estamos aqui para dar o suporte” afirmou Sagro Dantas.

A Polícia Federal só se deslocará para a região amanhã, segunda-feira (16/04/2012).

É incrível assistir a imobilidade das forças do estado. Imagino que a situação seria diferente se houvessem propriedades de membros do governo entre as invasões.

Fazenda incendiada após assassinato é invadida na manhã deste sábado

Na manhã de hoje (14/04/2012) a Fazenda Vitória, nas proximidades de onde houve o atentado a tiro na segunda-feira (9/04/2012), incendiada na sequencia, foi invadida pelos “índios” Pataxó Hã hã hãe. 

Destruição causada pelos invasores. A intenção
era culpar o proprietário para tomar a fazenda depois.

Após incendiar a casa e passar a semana tentando incriminar o proprietário, os invasores retornaram à propriedade nesta manhã e a tomaram, expulsando os poucos trabalhadores que tiveram coragem de retornar ao trabalho. 

A invasão neste momento não mais incrimina os invasores do assassinato como teria acontecido na segunda-feira. Mas continua configurando crime de esbulho. Principalmente por como é realizada, por homens fortemente armados.

Policiamento que deveria proteger
apenas assiste a violência

O que mais causa estranhamento é que apesar da proximidade da cidade e dos fatos ocorridos nesta semana, a propriedade não tenha contado com o menor apoio das forças instaladas na região para PROMOVER A PAZ. 

Reportagem do JN fala sobre a situação em Itaju do Colônia

Reportagem do Jornal Nacional da Rede Globo de sexta-feira (13 de abril de 2012), apresenta a situação de calamidade que a população de Itaju do Colônia vem enfrentando por consequência das invasões promovidas pelos índios Pataxó. 

É apresentado um depoimento do marido da mulher assassinada e do produtor que teve sua fazenda destruída pelos bandidos. Sem manipulação, o depoimento do delegado de Itaju do Colônia destaca que os "índios" invasores de terra  são os principais suspeitos deste assassinato ocorrido na ultima segunda (9/04/2012).  

Trata de um retrato claro da situação do povo na região, da falta de segurança, emprego e dignidade daqueles que expulsos de suas propriedades não tem para onde ir.

Jornais e Blogs da região promovem campanha para desviar a culpa do assasinato em Itaju para o proprietário da fazenda invadida

"Digamos que você tenha uma casa, e na porta da sua casa uma pessoa é mordida por um cachorro.

A lógica diz que foi o seu cachorro quem mordeu,certo?

Mas e se você nem tem cachorro em casa?

E se sua vizinhança tiver sido tomada por cachorros maus e loucos para tomar sua casa?

Ainda assim, foi seu cachorro que mordeu o transeunte?"

Desde janeiro assistimos ao terror promovido por índios na região de Itajú, Pau Brasil e Camacã: trabalhador rural baleado; destruição de casas, currais, cercas e pastagens; roubo de gado; roubo de pertences dos trabalhadores escorraçados as fazendas; estradas bloqueadas e ameaças a quem tentar trafegar na região. No feriadão (6 a 8 de abril, 2012) o quadro se repetiu: “índios” armados com rifles e fuzis invadiram mais 3 fazendas. Os “índios” comemoravam: “Falta apenas uma, falta apenas a faz. Vitória”.

Desde janeiro assistimos aos proprietários recorrendo à justiça para reaver o que é seu por direito, apelando até para a boa vontade dos bandidos. Seu por direito pois nunca ouve reserva na região, nunca foi encontrado um vestígio arqueológico de ocupação da área por povos indígenas. Há quase um século famílias de brasileiros produzem o alimento que chega à nossas mesas na região e para o resto do Brasil, gerando emprego e renda, desenvolvendo os três municípios. Em momento algum foi registrado uma reação violenta em retorno às invasões e roubos sofridos por esses produtores.

Um dos líderes do movimento ARMADO que expulsa com VIOLÊNCIA trabalhadores dos seus locais de trabalho se declara inocente. E toda a mídia parte para acusar o produtor rural. O produtor que é na verdade outra vítima dos atos de terror da segunda-feira. Que teve sua casa incendiada. Prestador de serviço que perdeu a confiança de seus clientes. Não teve a fazenda ocupada, pois ocupar seria assinar a confissão de assassinato, mas viu ser destruído o que sua família vem construindo por gerações.

Infelizmente, as notícias que geralmente nos mantêm "informados", são construídas por pessoas. Parece natural que sejam construídas por pessoas e não uma infelicidade. Então porque reitero que seja uma infelicidade?

Porque pessoas têm gostos, convicções, crenças e PREÇO!

As matérias que tenho lido, baseadas na publicação do jornal A tarde pecam no básico do que se aprende no curso de jornalismo. Dá-se grande destaque à palavra do “cacique” (o mesmo que tentou convencer que o roubo de gado não era responsabilidade dos índios) e toma-se como verdade. O proprietário (acusado) nunca foi procurado. Até a palavra do delegado é distorcida. A polícia indica que ainda não possui evidencias de que o crime fora cometido por índios. Mas nunca descartou esta possibilidade. E como uma boa investigação deve ser feita, abre-se para outras possibilidades, inclusive de que possa ter sido engendrada pelos produtores rurais.

Triste do país que não valoriza seu produtor rural. Agente se acostuma a viver em cidades, comer em restaurante, comprar em supermercados etc. Esquecemos de onde vem a comida. Índio não produz alimento para abastecer supermercados e restaurante em Salvador, Ilhéus, Itabuna, V. da Conquista etc. Achar que problema no campo é problema do campo; do “fazendeiro”, “latifundiário” etc., é ignorância. Quando, depois de amanhã, você for comprar a picanha para o churrasco de domingo, ou o bife para o feijão com arroz do dia-a-dia e se assustar com o aumento do preço da carne. Lembre-se que você é um dos que apoiaram a desocupação de 54 mil hectares de fazendas produtivas. Que você apoia um movimento que destroi fazendas e promove emboscadas em estradas. 

O pior é que enquanto estamos aqui divagando, o STF adia a solução deste pesadelo.

Vítima de emboscada em Itaju do Colônia foi enterrada nesta terça feira

Maria Santos de Oliveira, vítima de emboscada que ainda atingiu sua irmã, foi sepultada ontem (10/04/2012). A irmã segue internada em Itabuna, mas passa bem. A família ainda está muito abalada. O marido já prestou depoimento.

"Minha esposa caiu no meu colo. Eu achei que ela tinha se abaixado devido a minha cunhada também se abaixar atrás. Aí eu gritei rápido 'não atira, tem criança no carro'. Um deles veio todo encapuzado. Quando viram que tinha criança, disseram 'vaza,vaza'", relata Franklin Reis, marido da vítima.

É provável que a emboscada tenha sido planejada para um dos proprietários das fazendas invadidas ou para o dono da Faz. Vitória. Devido à proximidade desta fazenda, era comum que os produtores se encontrassem no local. Era a única área ainda não invadida e seu proprietário dava apoio a outros produtores com fazendas invadidas, cedendo pastagem. As vítimas devem ter sido confundidas por possuir carro semelhante ao de alguns destes produtores.

Ao observar que haviam matado uma pessoa que nada tinha com as propriedades invadidas, desistiram de ocupar a Faz. Vitória, o que representaria uma confissão do assassinato. E atearam fogo nas instalações, destruindo tudo.

Agora, os invasores, buscam direcionar a opinião pública, responsabilizando os produtores. Acusando-os de pistolágem, de manter policiais acampados nas fazendas para impedir as invasões.

Questiono eu: se os produtores têm (ou tinham) pistoleiros guardando as propriedades, por que todas foram invadidas? Porque nunca foi noticiada a resistência ou retomada de uma fazenda por parte dos produtores rurais?

A percepção que tenho, acompanhando o que ocorre na região é de que em momento algum fora cometida qualquer ação violenta pelos produtores rurais. Que desde o inicio das invasões buscaram os meios legais para reaver seus bens. Chegando a negociar autorização dos próprios invasores para retirar o gado que ainda lhes restasse nas propriedades, na tentativa de reduzir o enorme prejuízo sofrido.

Por outro lado, o testemunho do marido da vítima corresponde sim ao comportamento observado pelos trabalhadores expulsos das propriedades invadidas: homens violentos, armados e atirando antes de declarar seus objetivos. Até o armamento descrito pelas vítimas é semelhante ao descrito pelos trabalhadores expulsos das fazendas.

O que foge ao padrão é a utilização de capuz cobrindo o rosto. Provavelmente um subterfúgio, devido à proximidade da cidade. Na região, quem circulam de moto na estrada Itaju – Pau Brasil são os invasores. A todo momento podem ser observados.

Carro das vítimas.
A bala atravessou o pára-brisa, atingiu as
duas mulheres e saiu pelo vidro traseiro

As Polícias Civil e Federal iniciaram na manhã de terça-feira (11/04/2012) as investigações. O carro foi periciado. O único tiro disparado acertou a cabeça da vítima e atingiu o braço da irmã que estava no banco de trás. Outras pessoas devem ser ouvidas, como os trabalhadores e o dono da fazenda incendiada. Os depoimentos devem ajudar a polícia a esclarecer os fatos e localizar os autores do crime.

PF cumpre mandados em fazendas ocupadas por índios no sul da Bahia

A Polícia Federal está cumprindo mandados de busca e apreensão em fazendas ocupadas por índios no município de Itaju do Colônia, no sul da Bahia. Cinco dos 23 mandados expedidos pela Justiça Federal de Itabuna já foram cumpridos até a tarde desta segunda-feira (5). 

Interessante a PF ter mandados para buscar armas em um território invadido por um grupo criminoso que expulsou os proprietários, suas famílias e trabalhadores sob mira de armas e não ter a ordem de reintegrar a posse aos proprietários que amargam prejuízos incontáveis. Prejuízos que vão do roubo de pertences pessoais dos trabalhadores (como roupas), equipamentos para o manejo da terra (roçadeiras, enxadas, vacinas etc.) ao roubo de gado como já noticiamos. 

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça Federal da cidade de Itabuna, a partir de denúncias dos proprietários expulsos de suas terras. Estes proprietários denunciaram o uso de armas pelos "índios" quando entraram com o pedido de reintegração de posse nesta mesma Justiça Federal. Desta forma, porque a justiça pode pedir busca e apreensão de armas, mas não determinou a reintegração da posse aos seus proprietários legais?

Leia também:
http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/policia-federal-cumpre-mandados-em-fazendas-ocupadas-por-indios/
http://g1.globo.com/bahia/noticia/2012/03/pf-cumpre-mandados-em-fazendas-ocupadas-por-indios-no-sul-da-bahia.html

Fazendeiros pedem reintegração de posse em Itaju

Matéria colhida de Agora online:

Em uma reunião ocorrida no dia 24 de fevereiro, no Sindicato Rural de Itaju do Colônia, os produtores rurais dos quatro municípios atingidos pela onda de invasões promovidas por índios da tribo Pataxó-Hã-hã-hãe discutiram as providências a serem tomadas visando à reintegração de posse das terras invadidas. Os produtores formalizaram neste mesmo dia, à Justiça Federal, o pedido de reintegração.

Além da reintegração, a reunião tratou sobre a violência instalada nos municípios de Itaju, Camacan,  Pau Brasil e Itapetinga por conta das invasões. Segundo os produtores, o problema não teria chegado a este ponto se o governador Jaques Wagner não tivesse, em novembro do ano passado, pedido para suspender o julgamento da Ação Declaratória de Nulidade de Títulos, pela ministra Carmen Lúcia, que julgaria a quem pertenciam as terra e retiraria das localidades aqueles que não fossem os donos.

“O governador mandou suspender o julgamento, alegou que não poderia dar segurança necessária para a retirada dos índios e agora estamos vivendo essa situação. Agora o comércio está todo fechando, a Funai levando os índios para lá e homens fortemente armados invadindo as propriedades”, contou o proprietário rural Armando Pinto.

Segundo o deputado Paulo Magalhães, o governador Jaques Wagner enviou as polícias aos locais de conflito e comunicou à presidente Dilma Rousseff. “Ele está tomando providências. Foi muito afetuoso quando informamos. Agora temos 100 policiais em Itaju”, disse o parlamentar.

Invasões

Até o fechamento desta edição, somavam-se 44 as fazendas invadidas pelos pataxós na região (24/02, hoje já são mais de 50). A ação indígena começou há uma semana e, segundo declarações dos donos de terra invadida, os índios portavam armamento pesado. Eles teriam sofrido ameaças, sido saqueados e tido rebanhos raptados. Segundo o sindicato, o total da área atingida pela ação é de 25 mil hectares, mais de 300 famílias estão desabrigadas e cerca de 9 mil cabeças de gado vagam pelas ruas e estradas da cidade.

Conforme o proprietário Marco Antônio Andrade, 50 homens armados invadiram sua fazenda. “Eles roubaram animais, celas, fecharam a estrada de acesso para a fazenda”, informou.

O produtor rural Dirvan Silveira, dono de uma propriedade localizada no quilômetro 25, do trecho Itaju-Pau Brasil, contou ao Agora que na quarta-feira da semana passada os índios Pataxós Hã-hã-hãe balearam um rapaz que no momento pedia emprego na sua fazenda. “Invadiram, jogaram tudo pro ar, bagunçaram tudo, balearam um rapaz que estava querendo ser funcionário, que agora está internado no hospital de Vitória da Conquista, e estou impedido de entrar em minha fazenda”, disse.

Além da reintegração, os proprietários de terra estão pedindo também a manutenção da posse, garantindo-lhes a segurança para que outras invasões não aconteçam. “Nós queremos esse julgamento”, disse o proprietário Armando Pinto.


Agora online é a versão digital do jornal impresso Agora, com circulação em Itabuna e sul da Bahia.

Comissão pataxó vai a Brasília falar com ministra do STF

Brasil, o país aos avessos.
Nesta quarta-feira (29/02) uma comissão de representantes indígenas voou para Brasília para uma reunião na Procuradoria da República e, também, com a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia, relatora do processo que julga a ação civil originária 312 (ACO 312/1982). 

O objetivo das reuniões é meio óbvio. Apresentar a versão deles e tentar justificar a onda de violência instaurada na região. A intenção por trás disto é convencer o supremo de que os "índios" já têm a posse da área para influenciar um veredicto favorável.

Esta notícia pode ser encontrada no Atarde online, mas está escrita de forma tão parcial que nem recomendo. Não podíamos esperar nada diferente desta jornalista Ana Cristina. (saiba mais nas nossas postagens de 2010)

Agora vou explicar a frase em negrito no inicio do texto.

Há algum tempo (alguns anos) os produtores rurais de Itaju e Pau Brasil, constantemente ameaçados de terem suas propriedades invadidas pelos "índios", buscam por meio dos seus sindicatos rurais, da FAEB* e do CNA** um encontro como este com a relatora da ACO 312.

Na terça feira (28/02), produtores rurais que tiveram suas propriedades invadidas, representantes do sindicato rural de Itaju do Colônia, trabalhadores rurais e comerciantes embarcaram em um ônibus com destino a Brasília para pleitear um encontro com a ministra Carmem Lúcia. Se ela está se dispondo a ouvir uma das partes, porque não tentar que ouça a outra. Eles pretendem acampar em frente ao supremo e exigir uma audiencia. A intenção é pressionar o supremo para que a ACO 312 seja votada pondo um fim ao drama vivido por esses cidadãos.  

O bandido que invade armado uma propriedade e expulsa seus donos e trabalhadores, rouba o gado e pertences pessoais é recebido pela justiça. O trabalhador que produz o alimento que nutre nossa população, gera emprego, renda e desenvolvimento para o país é deixado do lado de fora.
*FAEB : Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia
A missão da FAEB é representar, organizar e fortalecer o produtor rural baiano, defender seus direitos e interesses, promovendo o desenvolvimento econômico, social e ambiental do setor agropecuário.
**CNA: Conselho Nacional da Agricultura

É responsável por congregar associações e lideranças políticas e rurais em todo o País. É presidido por uma senadora e ainda assim não é recebido pelo supremo.

Vou postar aqui as informações que obtiver da comitiva de Itaju em Brasília.

Roubo de gado nas áreas invadidas

As propriedades invadidas por supostos “índios” em Itaju do Colônia e Pau Brasil neste início de ano são em sua maioria de criação de gado. Os invasores afirmam que seu único interesse é pela terra, que pertenceria à área da reserva que estes reclamam ao STF. Porém, passado o carnaval, os proprietários expulsos, ao tentar resgatar seus rebanhos verificaram a falta de enorme número de animais.

Obtivemos as seguintes quantidades* de alguns dos proprietários afirmam terem sido roubadas:

Dede Moreira                                      125 reses

Paulo Magalhães                                  38 reses

Teodoro Ribeiro Neto                          45 reses

Jaime do Amor                                   36 reses

Marcos Andrade                                  22 reses

Dirvan Fernandes                                10 reses

Flávio Fernandes                                 5 reses

Os proprietários prestaram queixa na delegacia de Itaju e na polícia federal e aguardam providencias.

A notícia que se tem neste município é de que o gado está sendo vendido em Canavieiras para financiar a compra de armas.

Além disto, como os acessos estão sendo controlados por "índios" armados, os proprietários só estão tendo acesso ao gado com escolta polícial, que não está sendo muito solícita.

Índio não quer apito, quer gado!

*estas quantidades foram obtidas no final da semana passada (24/02), como o acesso às áreas é difícil, a quantidade pode ser maior.

Itaju - Pau Brasil

Retirei o seguinte texto do site r2cpres, uma publicação focada na região sul do estado, que achei interessante e como espectador participante sei que condiz com os fatos. Fiz alguns grifos, mas a nota original pode ser encontrada aqui.

Desde a ultima quarta feira (15/02) a estrada Pau Brasil - Itaju do Colônia esta fechada por ditos índios que não deixam ninguém passar.

Reforçados por índios de outros lugares, fortemente armados inclusive com fuzis, andam livremente por esta estrada de motos e caminhonetes, em bandos de 60 pessoas. Estes promoveram um "arrastão", invadindo fazendas e depredando as instalações. As fazendas invadidas já somam, trinta ou mais.

Como era carnaval, nenhuma autoridade estava trabalhando. Não tem ninguém na policia federal, a policia militar enviou duas viaturas para ficar no bairro parque dos rios em Itaju, fazendo revista em não índios.

O governo do estado não se pronuncia. Na "ex-fazenda" de Lucino Galvão (já tomada), próxima a Itaju, tem mais de 50 homens armados prontos para invadir qualquer propriedade rural.

E necessário a presença da força nacional, policia federal e militar para promover um desarmamento e prender os bandidos procurados pela policia que eles escondem,  e são utilizados nas invasões.

Observem no vídeo no link abaixo, um índio de cor negra dando uma entrevista afirmando que retomaram uma fazenda sem utilizar armas, mas que foram recebidos a tiros.

Resumo, estamos cercados por índios armados que fazem o que querem.

http://g1.globo.com/videos/bahia/t/bahia-meio-dia/v/indios-da-tribo-pataxo-ha-ha-hae-ocupam-16-fazendas-no-sul-da-bahia/1819059/

21/fev/2012.

Autor: Roberto Rabat Chame

Insulto à inteligencia, um grupo pacífico
tomou a fazenda de seguranças armados.
Fonte: Rede Bahia 

Parabenizo o Roberto Chame, mas quero aproveitar para questionar:

Como se toma sem armas uma fazenda protegida por homens armados?

Ah! Não sou antropólogo, mas esse Araibóia Pataxó não tem muita cara de índio não. 

Definições para "Esbulho possessório"

Esbulho possessório: 

1) Ato violento, em virtude do qual uma pessoa é despojada ou desapossada de um bem legítimo, caracterizando crime de usurpação.

2) Crime contra o patrimônio consistente em invadir terreno ou edifício alheio, com o intuito de adquirir a posse.

saberjuridico.com.br (Grifo nosso)

Tenho vergonha do país que não respeita o direito à propriedade. Tenho pena do cidadão que não possui segurança para produzir alimento. Bem fundamental à manutenção de uma sociedade.

O conceito de crime no nosso País é relativo. Por mais absurdo que soe é verdade. O conceito de cidadão também é. O direito à propriedade, que deveria ser direito fundamental da pessoa humana e garantia inviolável da liberdade individual, não é garantido por nosso governo.

O invasor do imóvel, que expulsa com violência seu proprietário, não deve retirar-se imediatamente do imóvel invadido. E o proprietário não possui o amparo do estado para tal, a não ser que obtenha uma ordem judicial. Então questiono:

1. O título da propriedade, reconhecido e registrado serve exatamente para que?
2. E será que é fácil conseguir uma ordem judicial em pleno carnaval na terra da folia?

Se este invasor de terra pertencer a uma minoria étnica privilegiada e considerada incapaz, mesmo que este seja completamente aculturado e miscigenado, e o faça com violência, portando armas de fogo sob o pretexto de pressionar a justiça. Então não é crime mesmo. Criminoso é o trabalhador que batalhou a vida inteira para por alimento na mesa dos brasileiros, que hoje tem sua propriedade tomada, sem direito a recuperar seus pertences mais íntimos.

Acredito que não estão em jogo dinheiro e investimentos. Mas a vida de homens, mulheres e suas famílias que obtiveram as terras legalmente, com trabalho e dedicação. Pagam seus tributos e contribuem para a construção deste país. O mesmo país que lhes nega segurança e apoio.

Não são apenas os proprietários prejudicados com estas ações, mas trabalhadores que perdem seus empregos, seu sustento. As cidades envolvidas na questão vivem basicamente da agropecuária. Seu comercio é pequeno e gira em torno de abastecer estes produtores rurais.

O Brasil possui sim uma dívida social com minorias étnicas injustiçadas no passado e deve cuidado e uma compensação a estas. Mas esta compensação deve ser criteriosa. Ou todos os não descendentes de índios devem simplesmente perder o direito à posse. Afinal, não há um m² de terra, nem mesmo as áreas ocupadas pelo próprio governo, que não tenham sido invadidas.

A ACO 312 pede a nulidade dos títulos de terra fornecidos pelo estado da Bahia a produtores rurais. Então o réu deveria ser o estado da Bahia, que na teoria teria cometido o erro. Sendo assim, o estado da Bahia deveria compensar os indígenas com uma reserva equivalente, bem como o amparo necessário. Quer dizer, o réu da ACO 312, os proprietários legais das terras não infringiram nenhuma lei. Como pode o produtor que adquiriu legalmente uma propriedade perder este direito se foi o ESTADO a lhe fornecer?

Acho que preferia o país da ditadura, quando se pressionada o governo com passeatas e NÃO com violência ou o esbulho da propriedade alheia. Se bem que os que faziam passeatas durante a ditadura não eram considerados incapazes e seriam (no mínimo) retirados, e detidos imediatamente caso agissem desta forma criminosa.

Cidade sitiada

Moradores mobilizados

A ameaça de “arrastões” em Itajú do Colônia fez com que o pequeno comércio da cidade não abrisse as portas nesta sexta-feira (24). A população está apavorada devido a onda de violência instaurada na região pelos supostos índios que invadiram mais de 40 fazendas durante o carnaval.

Vale conferir os depoimentos na nota do G1 clicando aqui. É bom atentar para o eufemismo da Globo que trata expulsão de produtores rurais sob mira de armas como “Membros da tribo Pataxó Hã-hã-hãe começaram a se abrigar nas propriedades rurais”.

Fazendas que circundam a cidade foram invadidas e os invasores ameaçaram durante esta semana invadir as casas e saquear o comércio da cidade.

A estrada que liga Itajú a Pau Brasil está fechada pelos invasores que recebem à bala os produtores rurais que tentam resgatar seus pertences ou rebanho.

Não há previsão de início de reintegração de posse aos proprietários das fazendas.

Roubo de gado

Os produtores que tiveram suas propriedades invadidas nesta ação ocorrida no carnaval vêm denunciando o roubo de gado. Estes produtores têm retirado seus rebanhos, sob escolta da polícia federal, e percebem que grande parte do gado está faltando, além de animais de montaria.

Os invasores alegam que estão abatendo os animais para comer (o que já configuraria crime). Porém, a informação obtida em Itajú é de que estes estão sendo vendidos a um abatedouro no sul do estado para financiar a compra de mais armamento.