quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Desmandos e injustiças no Sul da Bahia

Madrugada de segunda-feira, 4 de outubro de 2010, entre os municípios de Itajú do Colônia e Pau Brasil no sul do estado, produtores rurais vivem momentos de terror. Cerca de 70 indivíduos armados invadem cinco propriedades e expulsam os trabalhadores, de maneira truculenta.

O pretexto utilizado pelo grupo é de pertencerem à etnia Pataxó hã-hã-hãe alegando que estas propriedades estão dentro de área pertencente á reserva destinada aos mesmos. São apoiados por Organizações não Governamentais com o interesse de desestabilizar a soberania de nossa nação, e grupos criminosos que fornecem armas de alto calibre e pessoal para as ações violentas. Liderados por um órgão federal, que conduzido por inescrupulosos, incentiva o conflito com a finalidade de obter recursos, que são desviados em benefício próprio. Deixando os próprios índios à sua mercê.

 As fazendas são uma porção ínfima da área citada em uma ação (ACO 312 no STF) de 1982 na qual a Funai reclama em torno de 55 mil hectares. O detalhe mais importante é que todas as fazendas possuem títulos de propriedade que foram adquiridos junto ao estado da Bahia entre as décadas de 30 e 40 do século passado. Antes mesmo da indicação da reserva. Apesar destes dados o STJ ainda prorroga esta decisão, o que abre espaço para que estes grupos promovam barbárie e violência.

Todos os imóveis rurais são produtivos, estão em dia com seus tributos e obrigações trabalhistas. Respeitam o meio ambiente, praticando a exploração da terra de forma responsável e sustentável. Nenhum dos produtores invadiu ou tomou algum território, mesmo em tempos passados. Os títulos foram comprados e emitidos pelo governo do estado. As fazendas foram construídas ao longo de mais de 70 anos legitimados pelo estado. Produzindo gado, leite, cacau, e principalmente empregos. Ou seja: trabalho e renda para a região.

As cinco propriedades são fazendas de pecuária e cacau, empregam cerca de 70 trabalhadores diretos, alguns vivem lá com suas famílias ha anos. Estes trabalhadores foram obrigados a abandonar as propriedades, deixando para trás muitos de seus pertences. Os proprietários perderam seus equipamentos de trabalho e pessoais. Casas foram arrombadas e depredadas. Os trabalhadores viam móveis e roupa de cama sendo destruídos e atirados fora das casas.

No dia seguinte os produtores foram obrigados a retirar o gado às pressas. Alguns, sem ter a quem recorrer, se viram forçados a se desfazer de todo o rebanho; amargando perdas irrecuperáveis. Evidentemente, em momento de emergência não se consegue o melhor preço. Trabalhadores também tiveram que ser dispensados nos dias que se sucederam. Isso sem contar com o gado que não fora encontrado ou abatido pelos criminosos.

No decorrer da semana a estrada foi bloqueada pelos invasores. Marcada por barreiras de pedras que eram controladas por indivíduos fortemente armados restringindo a circulação de pessoas. Impedindo inclusive a passagem das linhas dos ônibus da empresa  de transporte Rota que liga o eixo Itabuna/Ilhéus a Pau Brasil e Itapetinga a Pau Brasil. Os demais produtores, não invadidos, ficaram ilhados sem acesso as suas propriedades, com medo de mais invasões. A região, em pânico, ficou paralisada.

Então, na noite de sábado 23, um dos invasores que trafegava na estrada supostamente levando alimentos para os demais alojados nas fazendas, teria sido confundido com uma tentativa de retomada das propriedades e fora alvejado, morrendo no local. Rapidamente os invasores buscaram disseminar pela mídia que o mesmo teria sido emboscado a mando dos produtores rurais. Informação que repercutiu rapidamente em cadeia nacional.

É fato que o assassinato de um índio repercute rapidamente na mídia. Muito mais rápido que invasões de terras e produtores rurais expulsos sob a mira de armas de fogo. Infelizmente esta é a cultura que impera em nossa sociedade ou seria uma confirmação do que propunha sobre o comportamento da mídia a Escola de Frankfurt. Mas o que causa repúdio é a campanha que foi formada para a disseminação da acusação contra as reais vítimas.

Nos dias seguintes os produtores rurais, ignorados pela mídia até o momento, passaram a ser assediados por esta. Um fato que causou espanto foi de um jornalista perguntar a um dos produtores se já havia prestado depoimento sobre o assassinato. Nunca houvera acusação, intimação, consulta; acredita-se que nem mesmo suspeita por parte da policia federal. Que evidentemente procederá com investigações competentes e descobrirá o culpado. Diferente da forma como os invasores agiram não é o nosso objetivo levantar acusações, mas o nome do assassino pode ser facilmente obtido nas rodas de discurssão em qualquer uma das duas cidades.

Desde o momento das invasões, os produtores vêm buscando o apoio das autoridades e da justiça para que a lei seja respeitada, as propriedades lhe sejam devolvidas e sua segurança garantida. Tendo em momento algum feito ameaças ou tramado qualquer tipo de ação violenta, como vêm sistematicamente sendo acusados. Enquanto isto sofre com o tormento de ver seu patrimônio e o trabalho de gerações de suas famílias sendo depredados. Estando privados de sua fonte de renda, tolhidos do direito de garantir o conforto e a dignidade à sua família pela ganância de aventureiros que se autodenominam índios e buscam ser acobertados pelo estatuto do índio. Lei que reconhecem e entendem a importância. É de interesse dos produtores, esclarecer que não exista causa anti-indianista. Que todos respeitam a etnia entendendo que é uma base importante da composição de nossa nação, e apóia a preservação de seus indivíduos e sua cultura.

Nossa nação precisa de alimentos. A campanha que elegeu nosso atual presidente se pautou na premissa elementar de que todo brasileiro tem direito a três refeições diárias. Afirmação que de tão lógica soa como algo banal. Mas que para quem tem contato com a carência de nosso povo faz todo o sentido. É evidente que este país precisa proteger os produtores rurais para que possam gerar valiosos empregos para a população de nossas zonas rurais e produzir o tão precioso alimento, Garantindo este direito a toda nossa população, e assim construir um país melhor e mais justo.

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