Agricultores protestam no aeroporto de Ilhéus contra invasões em terras

Mais de 2 mil pessoas acampam em frente ao aeroporto nesta sexta-feira.
Eles alegam ocupações frequentes nas propriedades rurais do sul da Bahia.

Cerca de 2,5 mil agricultores acampam em frente ao aeroporto Jorge Amado, na cidade de Ilhéus desde sexta-feira (10/08/2012) em protesto que pede a revisão do processo de demarcação da reserva indígena Tupinambá e denuncia invasões a propriedades rurais cometidas por pessoas que se dizem índios, de acordo com Abiel da Silva Santos, diretor da Associação de Pequenos Agricultores Rurais.

Trabalhadores, reféns do terror criado por 
falsos índios

"Foram mais de 18 propriedades invadidas nesses últimos 15 dias. Não estamos suportando mais. Os invasores com violência agridem até mesmo idosos, o último foi um agricultor de 83 anos. Um bando de 30 pessoas que revira a casa, pergunta pela aposentadoria. Até em assentamento eles entram", afirma o associado. Participam do movimento, além dos pequenos agricultores, quilombolas, fazendeiros e assentados. A Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária) permitiu que 100 deles ocupem o saguão interno do aeroporto de Ilhéus para realizar o protesto.

De acordo com Abiel da Silva,  um dos responsáveis pela organização do protesto, alguns caciques orientam as invasões às propriedades, através da contratação de pessoas envolvidas em crimes ou tráfico de drogas. "Eles entram nos morros da cidade, pagam R$ 40 por dia a essas pessoas que entram nas propriedades. Nós fazemos ocorrências, denunciamos, mas ninguém toma providência", diz.

Produtores, cidadãos de bem, protestando 
pacíficamente por seus direitos

A reserva indígena, que possui 47 mil hectares, fica entre os municipios de Una, Buerarema e Ilhéus. Atualmente, está ocupada por pequenos agricultores, assentados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de índios, que reinvidicam a demarcação para criacao de uma reserva. O processo está no Ministério da Justiça para análise.

O Governo da Bahia enviou um representante para negociar com os manifestantes. Mais uma vez esse governo se abstêm de suas obrigações de proteger o cidadão e permite que produtores rurais sejam vitimas destes grupos criminosos travestidos de índios.

É bom destacar que produtores rurais, cidadãos de bem, protestam de forma pacífica, reclamam seus direitos sem prejudicar terceiros. O interesse destes grupos auto-denominados indígenas é o roubo e a depredação.

Policia para quem precisa de policia

Apesar do julgamento da ACO 312 ter ocorrido em 2 de maio, e da trágica decisão do judiciário de apoiar um movimento inventado com índios fabricados, o acórdão, que transforma efetivamente a decisão em lei, ainda não foi publicado. Isso ainda pode demorar  alguns meses. Da mesma forma, uma série de entidades entraram com pedido de anulação da decisão, objetivando reverter a tragédia que esta decisão desencadeia à região.

Por outro lado, alguns produtores receberam da justiça o direito à reintegração de posse por suas propriedades invadidas, antes do julgamento do STF. Reintegrações que por falta de vontade da polícia federal destacada para a região nunca ocorreram.

Tanto o juiz da comarca de Itabuna, quanto os oficiais de justiça responsáveis por executar a decisão afirmam ser lícito, ainda neste momento, reintegrar a posse das propriedades aos produtores. Mas, afirmam que sem o apoio da polícia federal não podem cumpri-las, principalmente devido à violência dos grupos instalados nas fazendas.

Quando consultados, os representantes da PF fazem jogo de empurra, desviando a responsabilidade e protelando qualquer ação. Fugindo de suas responsabilidades como fizeram quando das invasões no inicio do ano, não cumprindo as manutenções de posse asseguradas pela justiça aos produtores.

Desde o início das invasões os produtores esbarraram na má vontade da Policia Federal, seja para conter as invasões ou cumprir as manutenções de posse. Estes, somente deram atenção à região, quando para proteger os bandidos armados que expulsavam os trabalhadores. Como ainda estão na região, garantindo a segurança da bandidagem que circula armada, de moto pela estrada que liga Itaju a Pau-Brasil.

Mesmo entendendo que seja uma causa muito difícil de ser recuperada. E que mais dia, menos dia o STF publicará o acórdão. Para esses produtores esta seria uma forma de minorar os prejuízos sofridos por conta das invasões, recuperando bens (se ainda não foram saqueados) e o gado que ainda está em posse dos ditos pataxós.

E mais uma vez assistimos ao Brasil das decisões judiciais não cumpridas.

Nem tão Supremo assim

O STF, Superior Tribunal Federal é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta. Foi criado após a proclamação da República. E os ministros são nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. 

Então destaco: Os poderes legislativo e executivo determinam a composição desta corte. De forma a existir espaço para o uso político destes cargos. 

Nos últimos tempos o STF vem enfrentando uma crise de credibilidade, com frequentes denuncias de manipulação de resultados bem como da composição de sua pauta.

O ministro do STF Joaquim Barbosa, em entrevista ao Globo em abril, acusou o ex-presidente da casa, Cesar Peluso, de manipular resultados de acordo com os seus interesses: "Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais ou simplesmente para tumultuar e não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento". 

A ultima questão envolvendo o STF trata de uma tentativa do "ex"-presidente LULA em postergar o julgamento do "mensalão".

Segundo reportagem da revista Veja, Lula ofereceu ao ministro Gilmar Mendes blindagem na CPI que investiga as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários. 

O encontro aconteceu em 26 de abril no escritório de Nelson Jobim, ex-ministro de Lula e ex-integrante do STF. O petista disse ao ministro, segundo a revista, que é “inconveniente” julgar o processo agora e chegou a fazer referências a uma viagem a Berlim em que Mendes se encontrou com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), hoje investigado por suas ligações com Cachoeira.

Membro do Ministério Público, Demóstenes era na época um dos interlocutores do Judiciário e de seus integrantes no Congresso. 

Em abril, a reportagem revelou que Lula havia organizado uma ofensiva, com a participação de integrantes do PT que possuem interlocução no Judiciário, para aumentar a pressão sobre o STF. O petista disse a aliados temer que a análise do mensalão se transforme num julgamento de seu governo. Segundo a Veja, o próximo passo de Lula seria procurar o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, também para adiar o julgamento.

Em recente almoço no Alvorada, Lula convidou Britto para tomar um vinho com ele e Celso Bandeira de Mello, um dos responsáveis pela indicação do atual presidente do STF.

Esse envolvimento político dos ministros do STF mostra que nossa corte máxima pode ter se transformado em uma ferramenta política, valendo-se das brechas em nossa constituição para benefício de minorias.

A decisão que observamos com relação a ACO 312 é um exemplo, do uso de brechas na constituição para dar o controle de uma importante área produtiva ao interesses escusos de um órgão federal. Desabrigando centenas de trabalhadores em prol de índios fabricados; massa de manobra na mão de corruptos.

Índios x produtores rurais: A manipulação de um conflito

Katia Abreu

A Funai, sem base legal, quer transformar um quinto do Brasil em terra indígena. Há 460 mil índios no país, cerca de 0,25% da nossa população

A questão das demarcações das terras indígenas, recorrente entre nós, parte invariavelmente de uma premissa falsa: a de que estaria comprometida por um indefectível senso de injustiça e espírito espoliativo. Mais: os proprietários rurais, só para não variar, seriam os grandes vilões desse processo.

A partir daí, surgem distorções, justificam-se excessos, manipula-se a opinião pública. Mas os números contam uma história bem diferente.

Nada menos que 14,7% do território nacional, ou 125 milhões de hectares, pertencem aos índios. São cerca de 115 mil famílias ou 460 mil habitantes em aldeias - 0,25% da população nacional.

Já a população urbana - cerca de 40 milhões de famílias ou 160 milhões de habitantes- ocupa 11% do território (93 milhões de hectares).

A população rural de assentados - 1 milhão de famílias ou 4 milhões de pessoas - ocupa 88 milhões de hectares ou 10,3% do território. Esse percentual, somado a toda a área de produção agrícola (grãos, pastagens etc), perfaz um total de 27,7% de todo o território nacional.

Os recentes conflitos, envolvendo agricultores e índios, não decorrem, como se sustenta, da tentativa de reduzir a área indígena.

Trata-se do contrário: a Funai quer ampliá-las. Acha insuficientes os 14,7% e quer estendê-los, sem base legal, para 20%.

Ampliar as áreas indígenas de 14,7% para 20% do território implica em acrescentar 45 milhões de hectares ao que hoje está demarcado. Como não se espera que essa ampliação se dê sobre unidades de conservação ou terras devolutas, a agropecuária é que irá ceder espaço.

As pretensões indígenas equivalem a mais de 10 Estados do Rio de Janeiro ou 19% da área hoje ocupada com a produção de alimentos, fibras e biocombustíveis. Retirar de produção essa área levará a uma redução estimada em US$ 93 bilhões ao ano no valor bruto da produção do setor.

O cipoal de leis (só a Constituição dedica dez artigos ao tema indígena) não facilitou a elucidação das controvérsias. Foi preciso que, ao tempo da regulamentação da reserva de Raposa/Serra do Sol, em 2009, o Supremo Tribunal Federal estabelecesse, como parâmetro para a questão, 19 orientações práticas.

Uma delas veda a ampliação de áreas já demarcadas. Transcrevo, a propósito, o voto que então proferiu o ministro Ayres Brito, hoje presidente daquela Corte: "Aqui, é preciso ver que a nossa Lei Maior trabalhou com data certa: a data da promulgação dela própria (5 de outubro de 1988) como insubstituível referencial para reconhecimento, aos índios, 'dos direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam'."

Não bastasse essa decisão, a Advocacia-Geral da União, em parecer que detalhava aquelas condicionantes do STF, explicitou a impossibilidade de ampliação das terras indígenas já demarcadas.

Não obstante, a Funai e algumas dezenas de ONGs, ignorando o STF, insistem nessa ampliação, o que mantém a tensão no campo, gerando violência e prejudicando a produção agrícola.

Nesse contexto se inserem os conflitos no sul da Bahia e também no Mato Grosso do Sul, no Rio Grande do Sul e no Maranhão, que prenunciam outros, pois geram expectativas falsas às populações indígenas.

Quem ganha com isso? Não é o país, que hoje desfruta da melhor e mais barata comida do mundo e ostenta a condição de segundo maior exportador de alimentos.

Não são também os índios, que, como os números mostram, não precisam de espaço físico, mas de saneamento, de educação e de um sistema de saúde eficiente. Precisam, enfim, de uma vida mais digna, como todos nós.

KÁTIA ABREU, 50, é senadora da República (PSD-TO) e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Governador "defende" indenização a fazendeiros após decisão do STF

O governador do estado da Bahia, Jaques Wagner, ao enviar tropas para reforçar a segurança na região, no momento de auge das invasões promovidas pela FUNAI, chegou a cogitar a hipótese de compensar os "índios", no caso de a ACO 312 ser julgada improcedente. Citando compensá-los com investimentos em infra-estrutura ou a criação de outra reserva em área pertencente ao estado.

Esta proposta vinha do entendimento de que o Estado da Bahia, ainda nadécada de 1930, optou por desativar a reserva indígena devido a não existência de índios na região e assentar produtores rurais no local. Ou seja, o Estado da Bahia, deliberadamente, concedeu a produtores o direito de explorar aquela região.

Verificando a história dos municípios, observa-se que no passado (década de 1920 e 1930) não houveram invasões de povos brancos (pardos ou negros) à território ocupado por indígenas. Mas ocupações planejadas, ordeiras e, principalmente, consentidas.

Desta forma, tendo sido julgada procedente a ACO 312 que desalojará centenas de trabalhadores e proprietários, qual a proposta de medida compensatória do governo do estado da Bahia para estes cidadãos? 

O governador da Bahia, Jaques Wagner, na ultima sexta-feira (4/05/2012), defendeu que a União indenize os fazendeiros pelas benfeitorias na área reconhecida pelo STF como território indígena. Ele afirmou reconhecer o direito dos índios, mas se disse "solidário" aos fazendeiros que tiveram anulados os títulos "indevidamente concedidos". Wagner, contudo, descartou a possibilidade de indenizar os fazendeiros pela terra nua.

A solidariedade do governador é oportunista. Apoiar o que já fora definido pelo STF é jogar conversa fora! Se o mesmo reconhece e afirma que o Estado concedeu títulos de propriedade indevidamente, assume a responsabilidade do Estado por todo o conflito e prejuísos ocorridos na região. Descartar a obrigação de indenizar esses produtores é desamparar cidadãos que contribuiram, de boa fé, com o desenvolvimento do estado, produzindo alimentos, emprego e renda. Declarar a disposição de compensar os "índios", no caso da ACO 312 ter sido julgada improcedente, e se negar a compensar os produtores é afirmar apoio ao movimento criminoso que espalha terror a anos na região.

Dezenas de produtores perderam não só sua fonte de renda, mas também suas casas e não têm onde morar!

Ao longo dos 30 anos de disputa judicial a FUNAI promoveu centenas de invasões a fazendas produtivas de forma violenta, expulsando os proprietários. Vendo-se nestas condições, muitos produtores com propriedades invadidas, coagidos, optaram por negociar suas fazendas em troca de indenização pelas benfeitorias.

Por outro lado, além dos prejuízos causados aos proprietários que tiveram suas terras tomadas. Os três municípios afetados, que possuem economias baseadas na pecuária de leite, corte e cacauicultura serão severamente afetados pela ampliação da reserva. É fundamental, por parte do Estado, medidas para minorar os prejuízos causados pelo desemprego e desabastecimento consequentes da criação da área indígena.

Produtores rurais pretendem cobrar do Estado da Bahia por fazendas perdidas

Após decisão do STF no dia 02 de maio (de 2012) que anulou títulos de propriedades localizados na dita (e somente agora legal) reserva indígena Caramuru Catarina Paraguaçu 186 produtores rurais perderam suas propriedades para a FUNAI. Estes produtores organizam-se para buscar judicialmente uma compensação do Estado da Bahia, que emitiu os títulos de propriedade anulados na ação.

O Estado da Bahia, na década de 1930, devido a não ter concretizado-se a implantação da reserva indígena na região (por nunca ter existido índios por lá) e com o objetivo de desenvolver a região, fracionou a área em lotes e os arrendou a, na época, cerca de 3 mil agricultores. Tendo, nas seguintes décadas, estes arrendamentos, sido convertidos em propriedades formalizadas por iniciativa do próprio Estado.

Nos municípios de Pau Brasil, Itaju do Colônia e Camacã, afetados pela ampliação da reserva, um hectare de terra era negociado por R$ 6.000 – o que, se considerado apenas o valor da terra nua, pode prenunciar uma ação jurídica por mais de R$ 300 milhões.

A Constituição veda a indenização por terra considerada indígena, por parte da União. Mas os produtores pretendem cobrar ao Estado da Bahia, emitente dos títulos, baseando suas ações no argumento de que as receberam, de boa fé, com o intuito mútuo de produzir alimentos e desenvolver a região. Propriedades estas que durante cerca de um século em que foram exploradas pelos produtores, cumpriram com suas obrigações tributárias (ITR por exemplo) regularmente, apesar do litígio.

“O mínimo que podemos fazer é entrar na Justiça contra o Estado, que emitiu os títulos. Quem sabe nossos bisnetos recebam”, disse a proprietária Cleile Aguiar.

“Tenho 57 anos e nasci nesta fazenda. Vamos ver agora o que a Dilma vai fazer”, disse o fazendeiro Esmeraldo Leite.

Os produtores mostram-se também dispostos a negociar com o Estado. "Meu objetivo é trabalhar. É produzir! Fui criado ali dentro, tenho amor por minha terra. Mas se o Estado estiver disposto a negociar, nos assentar em outra área, que seja, desde que seja uma negociação justa. Acredito que a grande maioria ficaria satisfeito". Confirmaram outros dois produtores de Itaju do Colônia.

O STF deixou a cargo da União a decisão de conceder ou não indenização pelas benfeitorias nas terras. Procurado, o governo da Bahia não se manifestou.

Durante os 29 anos de litígio entre índios e produtores no STF, Pau Brasil, centro do conflito, definhou. A população é de 10.852 pessoas – 42% a menos do que em 1980. Sua economia foi afetada pela incerteza jurídica e falta de segurança, que inibiu investimentos na pecuária e cacauicultura.

Segundo a prefeitura, a produção atual de 15 mil litros de leite por dia (dados anteriores ao início das invasões em janeiro) representa um terço do que era nos anos 1990.

Ministros do STF baseiam-se em documentos elaborados pela autora da ação e votam a ACO 312 a favor da FUNAI.

A maioria dos ministros do STF julgaram procedente a ACO 312, anulando os títulos de propriedade expedidos pelo estado da Bahia sob área de reserva indígena.

Os ministros basearam-se na relação específica dos indígenas com a terra, não levando em conta que esta área não fora em qualquer tempo habitada por índios das etnias beneficiadas pela reserva.

Único voto com conhecimento de causa. Fonte: JN

O que se observou foi o total desconhecimento da causa. O único ministro que mostrou noção do que se estava julgando foi o ministro Marco Aurélio, votando a ação improcedente. Todos os demais optaram pela solução fácil de seguir a relatoria, num voto grotesco, questionado por importantes juristas desde 2008. A própria paralização do julgamento em 2008 se deu pelo fato do falecido ministro Menezes Direito perceber o absurdo que seria cometido. Solução fácil de ser engolida por nossa nação de Homer Simpsons ensinados a amar o índio Poti e a odiar o "malvado" fazendeiro quem põe alimento em suas mesas.

O total desconhecimento da causa ficou evidente quando o presidente da casa chegou a insinuar que a ocupação da região por produtores rurais teria ocorrido por meio violento. Quando é sabido (não pelos ministros) que o governo do estado da Bahia e o SPI lotearam e emitiram títulos de propriedade a produtores rurais por entender que a região não tratava de área historicamente habitada por índios. Bem como, por estes não apresentarem interesse na reserva, nunca tendo se fixando no local.

Os ministros alegaram, baseados em decisões anteriores, que a posse caberia aos índios, se estes, no momento da promulgação da constituição federal (1988) ocupassem as áreas requeridas. O que, apesar de afirmado pela FUNAI, não se comprova. Como pode ser observado em inúmeros relatos antropológicos elaborados sobre a região.

Hoje o STF premiou a ação marginal e com objetivos escusos de agrupamentos sem compromisso qualquer com a preservação da cultura indígena. Índios fabricados, sem nenhuma ligação com a região, substituirão produtores e trabalhadores que por  um século produziram alimentos e desenvolvimento para nosso país, que são a base economica da região.

O resultado é também precedente que suporta a ação silenciosa da FUNAI de retomada do país. Vagarosamente, em Roraima,  agora na Bahia, e como vem ocorrendo em várias outras regiões do nosso país, a FUNAI expande os territórios sob seu domínio.

Como afirmou o coordenado da FUNAI na região: "Em 10 anos esta área já será pequena para o nosso povo". Neste ritmo lento o Brasil, diferente do que se pode pensar, não é devolvido aos seus primeiros habitantes, mas grandes áreas produtivas são entregues a pequenos grupos ambiciosos. Interessados por exemplo, no granito azul encontrado na região, que é explorado por empresas estrangeiras.


O STF condenou centenas de famílias de trabalhadores em função da especulação política e do interesse escuso de um órgão federal corrupto. O STF condenou uma região inteira, englobando três municípios, à desintegração de suas economias, ao desemprego; ao desmando e vandalismo da bandidagem acobertada pela FUNAI. 

Perco minhas esperanças no Brasil.

STF retoma julgamento da ACO 312

Começou há pouco no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da Ação Civil Originária (ACO) 312, que pede a nulidade de títulos de propriedade de terras concedidos pelo governo da Bahia a produtores rurais nas zonas rurais de Itaju do Colônia, Pau Brasil e Camacã, área que a FUNAI afirma ser da Reserva Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, localizada ao sul do estado.

O julgamento foi iniciado em setembro de 2008, quando o relator da ação, ministro Eros Grau (aposentado), votou pela procedência da ACO. O julgamento foi suspenso com o pedido de vista do ministro Menezes Direito. Com o falecimento do ministro, seu sucessor, ministro Dias Toffoli, declarou-se impedido por ter atuado como advogado-geral da União. Os autos foram então encaminhados para a ministra Cármen Lúcia para prosseguir o julgamento.

O processo não estava na pauta temática divulgada para a sessão plenária desta quarta-feira. No entanto, a ministra Cármen Lúcia pediu a continuidade do julgamento, tendo em vista a gravidade da situação na área. Em votação, a maioria dos ministros deciciu pela continuidade do julgamento na sessão de hoje.

O julgamento pode ser acompanhado pela TV Justiça, disponível em algumas TVs por assinatura. O site do STF apresenta de tempo tem tempo o andamento do julgamento.

Mais notícias vou postando aqui também.

Os Pataxós foram extintos!

Texto extraído do site Agora on-line. Trata de um texto que ja conhecia mas achava extenso para o blog. Porém, inspirado pelo Agora, encaminho e recomendo a leitura. Traz argumentos importantes que desmascaram as ações da FUNAI e pautam a linha que seguimos neste blog de desacreditar que tratam-se de índios legítimos os invasores de terra na região. Tomei a liberdade de fazer alguns grifos onde achei pertinente e links para conteúdos relacionados.

Clique no título da postagem, no link Mais informações » no final do texto ou aqui para ler na íntegra. E ao final, aproveite para comentar.

No próximo dia 28 far-se-á exatamente 30 (trinta) anos que a Fazenda São Lucas, situada no município de Pau Brasil, do proprietário Jener Pereira Rocha, foi invadida por supostos índios Pataxó. A partir daí, novas invasões foram perpetradas em toda a região de Pau Brasil, Camacan, Jacareci e Itaju do Colônia, de forma violenta, gerando um clima de terror para a população urbana, trabalhadores rurais e agricultores. Durante esses 30 anos, assistiu-se cenas de violência e descaso das autoridades, mas, conforme promessa da relatora do processo, a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, todos os envolvidos aguardam ansiosamente o julgamento da Ação Cível Originária nº 312-1 – BA, impetrada pela Funai contra o Estado da Bahia, visando conforme o remate da petição inicial a declarar nulos os títulos de propriedade e registros imobiliários incidentes sobre a suposta Reserva Indígena Caramuru – Catarina Paraguassu, localizada no sul da Bahia, nos municípios de Conquista, Itambé, Itapetinga, Canavieiras, Itabuna, Pau Brasil e Itaju do Colônia.

Polícia Federal não encontra índios em fazendas invadidas

Agentes da Polícia Federal têm ido a propriedades invadidas por índios no município de Pau Brasil para investigar a onda de violência promovida pelas invasões nas ultimas semanas. Porém, estes não estão encontrando índios nas áreas visitadas, somente fazendas depredadas e abandonadas. Os agentes informaram nesta quarta-feira (25/04/2012) que os índios pataxós hã hã hãe abandonaram 9 das 11 fazendas que haviam invadido neste mês.

A FUNAI é informada e seu coordenador acompanha as visitas às áreas que vistoriadas. Com a informação prévia, estes informam aos invasores para que abandonem as fazendas enquanto os policiais estiverem no local. Os mesmos retornam assim que a polícia deixa o local. 

Porque abandonar as fazendas durante as visitas dos policiais? 

Devido ao assassinato de um funcionário de uma fazenda invadida, qualquer invasor encontrado dentro das propriedades pode ser considerado suspeito do crime. Desta forma, é mais prático e seguro deixar a área por algumas horas. Os invasores sabem que mesmo que os proprietários retornem neste período, devido às más condições das estradas, estes têm tempo suficiente para promover novas invasões brutais antes do retorno da polícia.

Esta mesma estratégia vem sendo utilizada desde o início das invasões. Quando a justiça determinou busca e apreensão de armas em 23 fazendas invadidas por índios na região, apenas poucas armas velhas foram encontradas. Nenhuma das armas de uso restrito usadas nas invasões foi encontrada, pois os funcionários da FUNAI informavam quais áreas seriam revistadas, dando tempo aos bandidos para esconder o arsenal.

A teoria da FUNAI é de que os índios teriam sido expulsos pelos proprietários. Teoria falha, pois é evidente que, uma vez que os proprietários reavessem suas fazendas não as deixariam abandonadas à mercê dos invasores. 

Quanto à atuação da PF: tendo encontrado as propriedades abandonadas, caberia a estes reintegrar e garantir a manutenção da posse aos proprietários. Deixar as propriedades abandonadas é  uma arbitrariedade. 

Força tarefa chega a Pau Brasil para "conter conflitos"

Começo esta postagem com uma pergunta:

Se um grupo de ladrões invadir sua casa, você liga para quem?

1. a polícia;
2. os bombeiros;
3. a sua mãe;
4. o chapolim colorado;
5. os mercenários;

Se (e eu tenho certeza que sim) você concordou com a primeira alternativa, esse texto pode te deixar no mínimo preocupado.

Delegado da PF com
"esquadrão de elite" ao fundo

Este final de semana a Polícia Federal reforçou o efetivo na região do sul da Bahia onde, desde janeiro, índios já invadiram cerca de 70 fazendas nos municípios de Pau Brasil, Itaju do Colônia e Camacan. 30 agentes do Comando de Operações Táticas (COT) já estão instalados na região.

Em uma reunião na sede do Sindicato dos Produtores Rurais de Pau Brasil, os policiais federais propuseram que os fazendeiros aceitassem as ocupações realizadas desde o início do ano até que o Supremo Tribunal Federal julgue a questão. Em troca, os índios garantiriam que não haveria novas invasões, como ficou combinado na reunião da PF com representantes dos pataxós e da Fundação Nacional do Índio (Funai), realizada no domingo. 

Porém, não há mais propriedades a serem invadidas na área pretendida pela FUNAI. As fazendas que não estão ocupadas por índios foram destruidas por queimadas criminosas.

Os cerca de 60 agricultores que compareceram à reunião foram contra a proposta. Eles exigem que os indígenas desocupem, pelo menos, as 12 últimas fazendas invadidas, todas na semana passada, para que haja trégua entre as partes, à espera do julgamento. A contraproposta foi encaminhada à FUNAI.

A obrigação do estado (leia-se polícia federal, militar e civil) é garantir a paz e defender os direitos dos CIDADÃOS. Direitos estes, os quais incluem o direito à posse a suas propriedades. É obrigação do estado exigir, e se necessário promover, a desocupação das propriedades invadidas e garantir a devida manutenção da posse aos proprietários.

Desta forma, qualquer outra proposta do estado (leia-se polícia federal) é um ultraje e uma agressão à constituição federal.

As aspas no título se devem ao fato de que acredito que com uma proposta dessas, a intenção do reforço da PF na região é conter quais quer reações dos proprietários. Em outras palavras: PROTEGER OS INVASORES!

Coordenador da FUNAI em Pau Brasil. Coordenador 
das invasões na região? 

A pergunta no começo da postagem não é aleatória. Ao lado, segue fragmento de reportagem da Rede Globo, que apresenta entrevista com o coordenador da FUNAI na região. Reparem na sua fala:

"Em 10 anos esta área (52mil hectares) já será pequena para o nosso povo".

Quando a analogia foi feita com "sua casa", pode soar como algo distante de acontecer. Para os moradores do bairro Parque dos Rios em Itaju do Colônia já é uma ameaça muito próxima.
E daqui a 20 anos?

Índios ateiam fogo a fazendas para expulsar proprietários

Pastagem incendiada. Fonte: Joá Souza

Fazendas que ainda não haviam sido invadidas pelos índios foram incendiadas em Itaju do Colônia e Pau Brasil no sul da Bahia. Na tarde deste domingo (22/04/2012) índios da etnia pataxó hã hã hãe atearam fogo em pastagens de fazendas que ainda não haviam sido invadidas. A ação é uma represália contra os proprietários, que prevendo invasões, demoliram as casas para diminuir o interesse dos índios pelas propriedades. 

As fazendas incendiadas na noite deste domingo continham, além de trabalhadores e do rebanho de seus proprietários, o rebanho de outros proprietários que tiveram suas fazendas invadidas. 

Durante toda a madrugada os trabalhadores lutaram contra o fogo, tentando evitar que o rebanho seja morto pelo fogo. A pastagem já seca pela estiagem que atinge o estado dificulta o trabalho de apagar o fogo. Além disto, os índios espalharam óleo diesel pelo pasto para alastrar o fogo.

A situação é crítica e ainda não sabemos a extensão do prejuízo ou se há vítimas.

No ultimo sábado (21/04/2012) os índios armados atearam fogo a um caminhão que transportava trabalhadores a uma propriedade invadida para  retirar o gado.

No dia 9 de abril a sede de uma propriedade foi incendiada após um atentado que matou uma dona de casa que transitava pela estrada.

Na sexta feira (20/04/2012) um trabalhador foi assassinado por indígenas durante a invasão a uma propriedade. Júlio César Passos Silva foi atingido na nuca ao tentar fugir dos tiros dos invasores.

Também na sexta-feira uma equipe de jornalistas da Folha de São Paulo foi rendida e ameaçada por índios encapuzados na estrada que corta a região invadida. 

As empresas de transportes que fazem a ligação Itaju do Colônia a Pau Brasil paralisaram suas atividades  por falta de segurança na estrada.

As ações dos indígenas têm se tornado mais violentas nas ultimas semanas e a presença da polícia federal o do reforço do policiamento militar não tem os intimidado. Percebe-se que o argumento de que as invasões visam pressionar o STF para julgar a ACO 312 não se sustenta devido a violência e crueldade dos atos que observamos.

Trabalhador é morto por índios que invadiam fazenda no Sul da Bahia

Reportagem da Rede Bahia de 21/04/2012

A polícia de Pau Brasil, confirmou a morte de um trabalhador durante a invasão de uma fazenda por índios da tribo pataxó hã-hã-hãe no Sul da Bahia. Júlio César Passos Silva, funcionário da fazenda Santa Rita, que fica na região onde os índios pataxó vem promovendo invasões desde janeiro, foi morto com um tiro na nuca, enquanto fugia de tiros durante a invasão na tarde desta sexta-feira (20/04/2012). Um índio teria sido baleado na perna.

“Infelizmente, mais uma vida se foi. A polícia trabalha com a hipótese de execução. Ele trabalhava nessa fazenda, a Santa Rita. Ontem [sexta], um vizinho de fazenda informou que havia um corpo lá dentro, mas só hoje [sábado] os policiais vieram atuar na retirada”, afirma Cleide Marta, do sindicato rural de Pau Brasil, que acompanhou o trabalho de resgate do corpo até a delegacia de Polícia Civil. 

O corpo do funcionário só foi encontrado por volta das 14h deste sábado (21/04/2012) quando agentes da Polícia Federal, Polícia Militar e Polícia Civil estiveram na fazenda invadida. O corpo foi transferido para o Departamento de Polícia Técnica de Itabuna, onde será realizado o sepultamento.

O "índio" Ivanildo dos Santos, baleado na perna, foi socorrido por seus companheiros e encaminhado para o Hospital de Base, Itabuna.

Os policiais foram informados da invasão e de que haviam outras pessoas feridas ainda na tarde de sexta, mas, segundo agentes da Polícia Civil, apenas neste sábado (21/04/2012) os agentes conseguiram chegar até o local.

Um caminhão com trabalhadores rurais que seguiam para uma propriedade invadida para tentar retirar o gado foi incendiado na manhã de sábado (21/04/2012), também na cidade de Pau Brasil. Ninguém ficou ferido. Segundo testemunhas, os vaqueiros foram obrigados a fugir correndo antes do caminhão ser incendiado. Na delegacia, eles contaram que foram abordados por homens encapuzados e armados. Os suspeitos não foram localizados. O homem que dirigia o carro relatou que os trabalhadores chegaram a sofrer agressões, como chutes, antes de conseguirem correr para fugir do grupo.

"Cerca de 12 homens foram até uma fazenda retirar o gado. Homens atiraram contra o caminhão de boiadeiro. Aconteceu entre 8h e 9h. Eles furaram os pneus e espancaram os trabalhadores. Todos deram queixa na delegacia de Polícia Civil", afirma Cleile Marta.

O coordenador da FUNAI, Wilson de Sousa, provavelmente um dos líderes deste movimento, tenta sempre descriminalizar o movimento. Acredito que após cerca de 70 invasões com uso de armas pesadas, de uso restrito, duas pessoas mortas, uma na estrada e esta dentro da propriedade durante a invasão, a Polícia Federal deveria pressioná-lo para saber quem fornece armamento e apoio logístico para estas ações criminosas.


Um outro trabalhador foi baleado por índios em fevereiro na invasão de uma propriedade em Itaju do Colônia. Este trabalhador foi tratado em Vitória da Conquista e já não corre perigo. As queixas foram prestadas em Itaju do Colônia e na delegacia da PF em Ilhéus. Nem um suspeito foi indiciado até o momento. 

Quando a PM realizou manifestação pacífica em Salvador, o governador do estado convocou o exercito para a capital. As forças enviadas para a região não evitaram sequer uma ação dos indígenas.

Toda a região sofre prejuízos por conta das invasões

As invasões de terra na região sul da Bahia tem alterado a rotina nas cidades e a fonte de renda de produtores e empregados há quase três meses. “A queda no movimento do comércio passa dos 60%”, como avalia o comerciante Djalma Duarte.

A cima uma nova reportagem que apresenta os prejuízos causados pelas invasões promovidas pela FUNAI na região dos municípios de Itaju do Colônia, Pau Brasil e Camacã.

O Município de Pau Brasil comemora hoje 50 anos de emancipação e as festas planejadas estão sendo prejudicadas pela tensão na região. As pessoas evitam trafegar pelas estradas que são constantemente bloqueadas por índios armados.

Mais invasões no sul da Bahia apesar da presença da PF

Tenho batido na questão da presença da Policia Federal em Itaju e Pau Brasil não impedir que os índios avançassem com as invasões.

Segue reportagem do JN da Rede Globo e acho interessante prestar atenção na introdução feita pelo William Bonner que trata exatamente do que venho questionando aqui. A reportagem apresenta também um pouco do drama vivido pela população da região, extremamente prejudicada por essas ações.

A impressão de quem assiste é de que a PF está no local não para evitar ações violentas. Mas para evitar qualquer ação de retomada por parte dos produtores expulsos de suas propriedades.


O reporter José Raimundo faz também um bom apanhado da origem do problema, mostrando quão arbitrária é a ação da FUNAI.

Esta impunidade com que os índios contam é apresentada também no pronunciamento da Senadora Kátia Abreu dia 18 de abril no Senado, que recomendo assistir após a reportagem a cima.

A região, além de passar por esta onda de terror e impunidade, está sendo castigada por uma seca muito severa. Por isto, os produtores não vêm encontrando pastagens para por o gado que consegue resgatar.

O número de fazendas invadidas está desatualizado pois a reportagem é de terça-feira 17/04/2012.

Esta matéria pode ser encontrada em:
http://g1.globo.com/bahia/noticia/2012/04/fazendeiros-dizem-que-esta-sendo-dificil-retirar-gados-de-fazendas.html

Moradores de Itajú do Colônia na BA fazem manifestação para pedir paz

A população de Itaju do Colônia realizou esta semana (18/04/2012) uma manifestação para pedir o fim da onda de violência causada pelas invasões de terras promovidas pelos índios Pataxós na região.


Segue abaixo matéria da TV Santa Cruz que foi ao ar no mesmo dia.

Odília Oliveira, que perdeu a irmã há nove dias em um atentado na estrada, também participou da manifestação. “Nós não somos fazendeiros, não somos indígenas. Aí aconteceu esse fato com a gente e nós queremos justiça”, diz.


O que os produtores, trabalhadores e moradores da cidade mais desejam neste momento é o julgamento da ACO 312 que pode por fim ao impasse.

A matéria completa pode ser encontrada em:
http://g1.globo.com/bahia/noticia/2012/04/moradores-de-areas-de-conflito-na-ba-fazem-manifestacao-para-pedir-paz.html

Já somam 72 propriedades invadidas por índios armados no Sul da Bahia, apesar do reforço policial

Nesta quarta-feira (18/04/2012) houveram mais invasões a propriedades rurais na região. Agora somam-se 72 fazendas invadidas pelos índios pataxó hã-hã-hãe. Delas 59 foram invadidas em Itaju do Colônia, 4 em Camacan e 9 em Pau Brasil. 

Representante do Sindicato dos Produtores Rurais de Pau Brasil, Cleide Marta, confirma mais duas fazendas invadidas por índios armados da tribo Pataxó Hã Hã Hãe nesta quarta-feira (18). Uma está situada na região do Rio Pardo e na ocasião, a casa do caseiro foi incendiada. A segunda é a Fazenda Letícia, localizada na região de Ourinhos.

Nesta terça-feira (17/04/2012), trabalhadores expulsos das fazendas invadidas revelaram novamente que os índios estavam armados  e que já entraram atirando no momento da invasão. Durante o dia, alguns produtores que receberam autorização dos índios, retiraram aos poucos os pertences e animais das propriedades tomadas que receberam autorização.

Apesar do reforço policial na região que deveria conter atos de violência, os indígenas continuaram promovendo terror, expulsando trabalhadores a tiros durante toda a semana.

Um trabalhador de uma das fazendas invadidas que estava desaparecido desde domingo (16/04/2012), foi encontrado no início da tarde de hoje. José Carlos Nascimento pediu ajuda na Fazenda de Luiz Machado por volta das 12 horas. Ele contou que se perdeu na mata fugindo, no momento de desespero devido aos tiros dos invasores.

Senadora Kátia Abreu faz pronunciamento contra as invasões de fazendas promovidas pela FUNAI

A senadora Kátia Abreu se pronunciou hoje (18/04/2012) em Brasília a respeito das invasões de propriedades rurais praticadas por índios, promovidas pela FUNAI.

O vídeo foi editado (removemos o início que tratava de outro assunto), mas continua um pouco longo. Porém recomendo muito assistir por ser bem elucidativo do ponto de vista político da questão. É interessante para se ter um claro entendimento das razões pela qual a FUNAI promove tais atos. Para entendermos que os ditos índios, que se afirmam injustiçados e reclamantes de seus direitos, não passam de peões da manipulação política deste órgão federal.

Considero uma manifestação tardia, mas muito importante. Esperamos que a senadora compre a briga e faça pressão política para acelerar o julgamento da ACO 312.
Kátia Abreu é senadora pelo estado do Tocantins e presidente do CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil)

O vídeo original pode ser encontrado em:

• http://www.senado.gov.br/noticias/tv/default.asp?IND_ACESSO=S&cod_midia=162827&cod_video=158586
• http://www.senado.gov.br/noticias/tv/videos/cod_midia_162827.flv

PF não encontrou reféns nas propriedades invadidas‎

Jornais da região fizeram questão de publicar que a Polícia Federal não encontrou trabalhadores mantidos reféns nas fazendas invadidas. Uma tentativa de descriminalizar o movimento que trouxe horror a esses trabalhadores no ultimo fim de semana (14-15/04/2012).

Em primeiro lugar a PF chegou muito tarde à região, tendo os fatos das invasões ocorrido no fim de semana, não ha cabimento para os mesmos se deslocarem para o local somente na segunda-feira. Pegaram o final da festa.

Questiono ainda: se a PF esteve na fazenda procurando os reféns e encontrou apenas os invasores. Porque não expulsou os invasores e reintegrou a posse a seus legítimos proprietários?

Em segundo lugar, a PF cumpriu 23 mandados de busca e apreensão de armas em fazendas invadidas em março e mal achou meia dúzia de armas velhas. O objetivo da operação era desarmar os índios para impedir mais invasões. Deu para perceber que não funcionou.

O que se pode perceber é que trata-se de um movimento violento, bem articulado,  organizado e muito bem informado. Os invasores nunca são surpreendidos por ações policiais.

A PF não ter encontrado os reféns é realmente um fato. Mas, tentar descriminalizar o movimento alegando que é mentira que trabalhadores e proprietários tenham sido mantidos reféns é um absurdo.

Manifestação pela paz em Itajú do Colônia

Devido à situação de caos e terror instaurada na região de Itaju do Colônia, pelas  invasões de terra promovidas por índios Pataxó, familiares das vítimas das ações dos índios e demais representantes da sociedade de Itaju realizaram um ato público. A manifestação denominada “Marcha pela Paz” acontecerá nesta quarta-feira (18/04/2012), a partir das 8h30.  percorrendo as principais ruas da cidade, se concentrando na praça Santo Antônio, no centro.

O intuito é sensibilizar os governos Federal e Estadual sobre o drama vivido pelos cidadãos e pedir o restabelecimento da paz e segurança na cidade. Também tem o objetivo de pedir ao STF o julgamento da ACO 312, trazendo um veredicto final ao impasse. A ministra relatora havia informado que a ação seria julgada antes do final do mandato do presidente do STF, Min. Cezar Peluso, que acontecerá nesta quinta-feira (19/04/2012).

Por se tratar de uma bacia leiteira que atende todo o sul da Bahia, a região já vem sendo profundamente prejudicada pelas invasões. Muitos produtores sofrem sérios prejuízos e trabalhadores rurais sem emprego buscam oportunidades em outros municípios.  

Entidades de classe de Itabuna e Ilhéus já se movimentam, no sentido de fazer ver que o Governo tome logo uma solução. Os moradores do bairro Parque dos Rios temem por suas vidas devido às ameaças de invasões ao bairro pelos índios.  

Este blog dá todo apoio ao movimento e convida a todos os leitores a participar. Porque gente honesta e de bem protesta de forma pacifica, sem prejudicar ou destruir.

Mais invasões e sequestros de trabalhadores em Pau Brasil

A matéria publicada hoje (16/04/2012) apresentou mais duas invasões de propriedades em Pau Brasil, sul da Bahia, mesmo com a presença do reforço do policiamento na região.

Quero parabenizar o reporter José Raimundo que vem, de forma muito honesta, apresentando uma pequena fração do drama vivido pela população da região, refém deste grupo terrorista. Contrastando com as coberturas anteriores.


Destaco a imagem do "cacique": um senhor travestido, com um porrete na mão, anunciando os próximos delitos de seu grupo. E questiono: tendo anunciado os próximos passos dos bandidos, cabe à Polícia Federal fazer o que?
Assistir?


Questiono também, se este acirramento das invasões não é uma manobra do grupo para afastar a atenção do assassinato ocorrido na semana passada.


Segue abaixo a edição de hoje cedo do Bom Dia Brasil que destaca além das invasões, os sequestros de trabalhadores:

PF tenta resgatar reféns em fazendas tomadas por índios

Equipes da Polícia Federal voltam na manhã desta segunda-feira (16/04/2012) às fazendas ocupadas por supostos índios da tribo pataxó hã hã hãe na cidade de Pau Brasil, no sul da Bahia. Já são oito propriedades invadidas de forma violenta por este grupo, desde a manhã de domingo (15/04/2012) na cidade.

No fim de semana, também foram registradas duas invasões a fazendas na cidade de Itaju do Colônia. O delegado local, Francesco Santana, afirma já ter pedido reforço de tropas da Força Nacional.

Levantamento das polícias apontam a ocupação de 62 propriedades pelo grupo armado na regiãoentre as cidades de Pau Brasil, Camacan e Itaju do Colônia.

Sagro Dantas, chefe de investigação da Polícia Civil do município de Pau Brasil, indica que ainda não é possível confirmar quantas pessoas, a maioria trabalhadores rurais, são feitas reféns pelos índios desde o fim de semana. O mesmo afirma que agentes civis devem acompanhar a entrada da Polícia Federal na manhã desta segunda-feira.

De acordo com o investigador, um trabalhador da Fazenda Santo Antônio que conseguiu escapar foi à delegacia e informou a presença de 12 famílias ainda no local.

Já na propriedade Monte Alegre, foram libertados, após negociação com os índios, três filhos do proprietário. Na Indiana, três pessoas também conseguiram sair e um foi resgatado pela família na manhã desta segunda-feira.

O gerente de uma das propriedades, Zelito Martins, teme pela segurança de quatro trabalhadores. "Não tenho notícias dele, apenas sei de boatos, de que estão amarrados, sequestrados, mas certeza se está vivo ou morto, a gente não tem nenhuma", afirma.

O produtor rural Paulo Leite, que atua em uma das propriedades, conta que foi expulso e abandonou  no local cerca de mil cabeças de gado. "Tomaram a fazenda, com armas de longo alcance. Temos que procurar alugar pasto, alguma coisa assim", diz.

Meu entendimento é de que além do resgate dos reféns o papel da PF seria o da desocupação das propriedades invadidas e manutenção da posse para os proprietários. Afinal de contas para que raios serve, no Brasil, um título de propriedade?

As polícias da região de Camacã, Pau Brasil e Itajú do Colônia, no Sul da Bahia, ainda investigam o assassinato de uma mulher, que aconteceu na segunda-feira (9/04/2012). Eles suspeitam que a morte da mulher tenha envolvimento com as invasões de propriedades rurais na região.

A polícia não tem pista dos criminosos. Segundo o delegado, os principais suspeitos são os índios que disputam terras com os fazendeiros da região. “Os indígenas possuem armas de fogo de grosso calibre, fuzis 762, privativos do exército”, explicou o delegado Francesco Santana. No entanto, antes ele chegou a afirmar que seguranças de fazendeiros poderiam ter causado a morte da mulher.

Oito fazendas foram invadidas por índios em Pau Brasil

Oito fazendas foram invadidas de forma violenta na manhã deste domingo (15/04/2012) no município de Pau Brasil, no Sul da Bahia, por supostos índios, munidos com armamento de grosso calíbre e longo alcance. De acordo com informações do chefe de investigação da Polícia Civil do município, Sagro Dantas, as fazendas foram ocupadas por volta das 6h da manhã deste domingo. No sábado (13/04/2012), cerca de 40 índios da tribo Pataxó Hã Hã Hãe ocuparam duas propriedades, uma delas a Fazenda Vitória, que foi incendiada recentemente.

Segundo Sagro Dantas, os índios fizeram vários funcionários das fazendas como escudo humano, já que  seguranças estariam encurralados nas sedes das fazendas. A polícia ainda informou que o gerente de uma das fazendas, que também é ex-delegado do município, está mantido refém junto com um trabalhador que faz o transporte do leite.

Ainda de acordo com informações da polícia, não há efetivo para enviar ao local do confronto e a Polícia Civil e Militar não têm autorização para intervir na área. “Quem tem que vir para cá é a Polícia Federal. A área é Federal e nós não podemos atuar. Caso a Polícia Federal venha e solicite o nosso apoio, estamos aqui para dar o suporte” afirmou Sagro Dantas.

A Polícia Federal só se deslocará para a região amanhã, segunda-feira (16/04/2012).

É incrível assistir a imobilidade das forças do estado. Imagino que a situação seria diferente se houvessem propriedades de membros do governo entre as invasões.

Fazenda incendiada após assassinato é invadida na manhã deste sábado

Na manhã de hoje (14/04/2012) a Fazenda Vitória, nas proximidades de onde houve o atentado a tiro na segunda-feira (9/04/2012), incendiada na sequencia, foi invadida pelos “índios” Pataxó Hã hã hãe. 

Destruição causada pelos invasores. A intenção
era culpar o proprietário para tomar a fazenda depois.

Após incendiar a casa e passar a semana tentando incriminar o proprietário, os invasores retornaram à propriedade nesta manhã e a tomaram, expulsando os poucos trabalhadores que tiveram coragem de retornar ao trabalho. 

A invasão neste momento não mais incrimina os invasores do assassinato como teria acontecido na segunda-feira. Mas continua configurando crime de esbulho. Principalmente por como é realizada, por homens fortemente armados.

Policiamento que deveria proteger
apenas assiste a violência

O que mais causa estranhamento é que apesar da proximidade da cidade e dos fatos ocorridos nesta semana, a propriedade não tenha contado com o menor apoio das forças instaladas na região para PROMOVER A PAZ.